PUBLICAÇÕES

Publicações dos membros do Núcleo de Direito Privado e Vulnerabilidades acerca da temática.

L I V R O S

Os Direitos de Personalidade na sociedade em Rede

Ano: 2023

Editora Dialética

Capacidade civil
e deficiência: entre
autonomia e proteção

Ano: 2019

Editora D'Plácido

A teoria das incapacidades
e o estatuto da pessoa
com deficiência

Ano: 2018

Editora D'Plácido

Estatuto da Pessoa Com Deficiência:

reflexões e perspectivas

Ano: 2022

Editora Almedina

Deficiência e Direito Privado:

novas reflexões sobre a Lei Brasileira de Inclusão e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Ano: 2019

Editora D'Plácido

o-ressarcimento-do-dano-pre-contratual---interesse-negativo-e-interesse-positivo_2018-05-2

O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual: interesse negativo e interesse positivo

Ano: 2017

Editora Almedina

C A P Í T U L O S D E L I V R O S

Perspectivas para a aplicação do direito à desindexação pelo buscador Google no Brasil

Fernanda Marinho Antunes de Carvalho

In: PEREIRA, Fabio Queiroz; LARA, Mariana Alves. (Org.). Os direitos de personalidade na sociedade em rede. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023, p. 149-170.

Morreram, mas passam bem: a proteção de dado pessoais de usuários falecidos e as políticas de privacidade do Facebook e do Instagram

Anna Luísa Braz Rodrigues

In: PEREIRA, Fabio Queiroz; LARA, Mariana Alves. (Org.). Os direitos de personalidade na sociedade em rede. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023, p. 269-298.

A proteção como base legal autônoma para o tratamento de dados pessoais de crianças: uma proposta de interpretação do art. 14 da LGPD

Fábio Queiroz Pereira, Mariana Alves Lara, Anna Luísa Braz Rodrigues, Débora Quaiato Gomes, Fernanda Marinho Antunes de Carvalho, Katharina Cândido da Silva Santos e Pedro Lucas Moura de Almeida Cruz

In: PEREIRA, Fabio Queiroz; LARA, Mariana Alves. (Org.). Os direitos de personalidade na sociedade em rede. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023, p. 171-200.

A coexistência entre curatela e tomada de decisão apoiada: semelhanças, diferenças e questão da (in)fungibilidade

Mariana Alves Lara e Luíza Resende Guimarães

In: LARA, M. A.; ALMEIDA, R. B.; MAFRA, T. C. M.; RODRIGUES JÚNIOR, W. E.. (Org.). Direito das Famílias e das Sucessões: contribuições acadêmicas dos programas de pós-graduação em Direito da FDMC, PUC Minas, UFMG e UFOP. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021, v. , p. 227-250.

A mitigação do consentimento e a

vulnerabilidade do usuário de internet

Fabio Queiroz Pereira, Mariana Alves Lara, Fernanda

Marinho Antunes de Carvalho e Giuliana Alves Ferreira Rezende

In: POLIDO, Fabrício; ANJOS, Lucas; BRANDÃO, Luíza. (Org.). Práticas de pesquisa em direito, tecnologia e sociedade. 1ed. Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2020, p. 10-30.

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In: MENEZES, Wagner (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.

Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. XVI, p. 432-445.

O Sistema de Apoio à Pessoa com Deficiência:

análise comparada da tomada de decisão apoiada

e da amministrazione di sostegno

Mariana Alves Lara e Flávia da Terra Costa Marques

Princípios que regem as incapacidades e

o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Fabio Queiroz Pereira e Brunello Stancioli

In: PEREIRA, Fabio Queiroz; LARA, Mariana Alves Lara. (Org.). A Teoria das Incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 1ed. Belo Horizonte: D ́Plácido, 2019 , p. 85-94.

Estatuto da Pessoa com Deficiência:

proteção ou desproteção?

Fabio Queiroz Pereira e Mariana Alves Lara

In: PEREIRA, Fabio Queiroz; MORAIS, Luísa Cristina de Carvalho; LARA, Mariana Alves. (Org.). A Teoria das Incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 1ed. Belo Horizonte: D ́Plácido, 2019, v. , p. 115-152.

Incapacidade civil incidental e validade dos negócios jurídicos celebrados por pessoa com deficiência mental ou intelectual

Fabio Queiroz Pereira e Mariana Alves Lara

In: PEREIRA, Fabio Queiroz; LARA, Mariana Alves Lara. (Org.). Deficiência e Direito Privado: novas reflexões sobre a Lei Brasileira de Inclusão e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 1 ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. , p. 121-142.

O sistema de apoio e sua (in)compatibilidade com mecanismos de substituição de vontade

Luíza Resende Guimarães

A R T I G O S D E P E R I Ó D I C O S

A autonomia progressiva de crianças e adolescentes e a busca por um sistema de apoios

Anna Luisa Braz Rodrigues, Fabio Queiroz Pereira e Mariana Alves Lara

A responsabilidade civil dos provedores de aplicação por conteúdo envolvendo crianças e adolescentes: análise do REsp. n. 1.783.269/MG

Fabio Queiroz Pereira e Mariana Alves Lara

civilistica.com, v. 11, n.3, p. 1-11, 2022.

civilistica.com, v. 12, n. 2, 2023

A situação jurídica do ente por nascer: uma análise crítica em busca de coerência normativa

Fábio Queiroz Pereira e Mariana Alves Lara

Revista Brasileira de Direito Civil, v. 24, n. 2,. p. 17-42, 2020.

O momento declarativo da morte e as repercussões jurídicas de sua identificação

com a morte encefálica

Fábio Queiroz Pereira e Mariana Alves Lara

Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, v. 30. 2021. p. 93-115

Em defesa da restauração do discernimento como critério para a incapacidade de fato

Mariana Alves Lara

Revista Brasileira de Direito Civil, v. 19, p. 39-61, 2019.

A insustentabilidade da Cláusula Geral de
Bons Costumes: pluralismo e laicidade na sociedade contemporânea

Fabio Queiroz Pereira, Mariana Alves Lara e Daniel de Pádua Andrade

Scientia Iuris (UEL), v. 23, p. 162-175, 2019.

O conceito de capacidade legal na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Mariana Alves Lara, Fabio Queiroz Pereira e Daniel de Pádua Andrade

Revista Eletrônica de Direito da UFSM, v. 13, p. 948-969, 2018.

RELATÓRIO

Código Aberto: construindo o futuro do Direito Civil | Relatórios de pesquisa

In: CÓDIGO aberto: construindo o futuro do Direito Civil | Relatórios de pesquisa. ITS RIO. 2024. Disponível em: https://itsrio.org/pt/publicacoes/codigo-aberto-construindo-o-futuro-do-direito-civil-relatorios-de-pesquisa/.

CARTILHAS- PROJETO CONEXÃO

Adolescência e Internet

LARA, M. A. ; PEREIRA, F. Q. ; RODRIGUES, A. L. B. ; GOMES, D. Q. ; CARVALHO, F. M. A. ; CRUZ, P. L. M. A. . Projeto Conexão: Adolescência e Internet. 2023. (Cartilha)

O guia do consumo seguro na internet

LARA, M. A. ; PEREIRA, F. Q. ; RODRIGUES, A. L. B. ; GOMES, D. Q. ; CARVALHO, F. M. A. ; CRUZ, P. L. M. A. . Projeto Conexão: O guia do consumo seguro na internet. 2023. (Cartilha)

Cyberbullying: Vamos resolver esse problema juntos?

LARA, M. A. ; PEREIRA, F. Q. ; RODRIGUES, A. L. B. ; GOMES, D. Q. ; CARVALHO, F. M. A. ; CRUZ, P. L. M. A. . Projeto Conexão: Cyberbullying: vamos resolver esse problema juntos? 2023. (Cartilha)